Mauá recebe R$1.000.000 para saúde
- Redação
- 31 de mai. de 2021
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Através da articulação da professora Cida Maia, primeira suplente a vereadora pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições 2020, o deputado federal Rui Falcão (PT) enviou uma emenda parlamentar de R$1.000.000 (um milhão de reais) para a saúde de Mauá.
"Anualmente, o governo federal precisa elaborar um projeto de lei orçamentária que determinará os gastos no ano seguinte. Para dar maior transparência ao processo, o orçamento precisa ser apresentado ao Congresso Nacional, é nesse momento que podem ser apresentadas as emendas parlamentares. De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos afinal, deputados e senadores conhecem mais da realidade de seus estados e regiões do que o governo federal." (citação extraída de https://www.gove.digital/transferencias/emendas-parlamentares/)
A emenda parlamentar deve ser aplicada na saúde, especificamente, na assistência a Atenção Básica (PAB). Segue ofício encaminhado ao prefeito Marcelo Oliveira informando sobre os recursos.

Para informações sobre o uso da verba é possível ligar na Secretaria de Saúde no telefone 4512-7499 ou pelos e-mails saude@maua.sp.gov.br (Secretaria de Saúde) e 156@maua.sp.gov.br (atendimento ao cidadão da Prefeitura de Mauá).
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