Marcelo Oliveira: sete meses de governo

Após completar os seis meses de governo do petista disponibilizamos nossas impressões sobre o governo em https://www.mobilizaorole.org/post/seis-meses-de-governo-marcelo-oliveira-pt. Com sete meses solicitamos ao especialista em Gestão Pública Gerson Moura, ao presidente do Coletivo Linguagem Periférica Marcus Vinícius e a secretária de Assistência Social Xénia Díspore para compartilharem breves análises sobre esse período.

"Acho que 7 meses ainda é pouco tempo para fazermos uma análise e uma reflexão mais aprofundada. Podemos elogiar o trabalho sério na vacinação contra a COVID-19. O atual governo pegou uma cidade que teve vários problemas na outra gestão, por isso é o momento de ouvir a base, a comunidade e fazer uma gestão voltada às políticas que já deram certo. A comunidade precisa se fazer presente, se não será uma gestão pouco efetiva." Marcus Vinícius do Coletivo Linguagem Periférica.

A ênfase em dialogar e se comunicar também aparece na reflexão de Gerson Moura, além de contar com nosso apoio. Sem um governo que em plena pandemia de covid-19 use de forma mais efetiva as tecnologias de informação e redes sociais para se comunicar a população ficará alijada do processo político, sendo mera espectadora. Nas redes sociais Marcelo Oliveira constantemente aparece em reuniões em seu gabinete com lideranças políticas e representantes de entidades, mas pouco vemos suas ações de diálogo direto com a população empobrecida pela crise econômica e políticas que destroem direitos do governo Bolsonaro.

Estamos de luto pelo incêndio da Cinemateca Brasileira em São Paulo e a perda de importantes arquivos culturais e históricos. Já em Mauá temos um saldo positivo, com o sucesso da Live Contra a Fome e o retorno das oficinas culturais pelo canal do Youtube da prefeitura. Até agora a secretaria de Cultura é a que melhor utiliza essa plataforma. O programa 'Meu Bairro Limpo' é uma política pública com foco em zeladoria, que inclui serviços de limpeza, de manutenção e de conservação. A dúvida é quando os bairros serão atendidos e passaremos a ter políticas públicas mais amplas.

"A cidade de Mauá sofreu muito nos últimos anos devido aos desmandos, isso demanda que o governo do prefeito Marcelo Oliveira se torne plural e transparente. Faço uma análise levando em conta a manutenção de políticas públicas. Através de uma avaliação rápida é possível perceber que o governo de Mauá buscar criar sua identidade nas ações, em particular ainda não identifiquei qual será a pauta central do governo e torço para que a interlocução com outras esferas (federal e estadual) se torne prioridade. Por fim, faz-se necessário dizer que a verdadeira forma de fazer política é através da comunicação, informando a sociedade e coletando demandas." Gerson Moura, especialista em Políticas Públicas e entrevistador do podcast sobre política regional https://www.facebook.com/politivoz/.

A secretária Xénia Díspore respondeu especificamente sobre a pasta onde é gestora pública. Solicitamos essa análise por considerar que a atenção a pessoas em situação de vulnerabilidade é um objetivo do plano de governo de Marcelo Oliveira que está tendo destaque, com diversas ações de revitalização de espaços, arrecadação de alimentos e itens para o inverno, entrega de cestas e atenção a pessoas em situação de rua.

"A Secretaria de Assistência Social nos últimos 7 meses vem unindo esforços para garantir a execução dos serviços sociais conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o objetivo de garantir a proteção social na sua totalidade através das suas unidades de prestação de serviço a população em situação de vulnerabilidade e risco social até o presente momento conseguimos reformar e restabelecer o serviço de acolhimento à população em situação de rua (CENTRO POP). Temos a Operação Inverno que conta com o serviço de busca ativa, oferta de alimentação, higienização e acolhimento no período do inverno. O serviço passa a ser realizado anualmente, garantindo proteção e oferta de serviço multidisciplinar com vistas a propiciar caminhos para a efetiva inclusão social.

Houve a ampliação da equipe da Central de Cadastro Único - CadUnico (importante serviço que visa não só a identificação das famílias em vulnerabilidade social como também a busca de inserção em programas de transferência de renda); reforma e adaptação das unidades CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social) para a retomada dos serviços em sua totalidade garantindo acompanhamento sistemático das famílias usuárias do serviço. A reabertura do serviço de convivência as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nas unidades CRAS. E nessas unidade distribuição de mais de 24.000 cestas básicas através das análises e acompanhamento da equipe técnica." Xénia Díspore.

A Secretaria de Saúde, comandada por Célia Bortolleto, também se destaca na vacinação para contra o coronavírus, readequação de serviços e abertura para diálogo. Não compartilhamos do entusiasmo da gestão ao alcançar a marca de 300 mil doses de vacinas aplicadas, por entendermos que o município não compra vacinas e está na dependência de governos que atrasaram a compra delas, ocasionando na morte de entes queridos e amigos que poderiam estar entre nós.

Nos dias 31 de julho e 01 de agosto ocorreu a XI Conferência de Saúde de forma totalmente virtual com mais de 100 participantes por dia. Se essa conferência foi um sucesso, do ponto de vista tecnológico, com homenagens as vítimas da covid-19, com a qualidade de palestrantes e na organização não dialogou de fato com usuários(as) da saúde municipal, com a grande maioria de delegados sendo funcionários da rede ou ligados a administração. Isso, de um lado, coloca em xeque o interesse da população participar e, de outro, dos meios que a administração pública disponibiliza para o acesso (equipamentos e internet), além da questionável divulgação pela Comunicação oficial da Prefeitura. Importantes propostas de alteração não foram aprovadas pelos delegados como: parceria com a Secretaria de Segurança Pública Estadual e responsabilização da Guarda Civil Municipal pela segurança das unidades e servidores; garantia de vagas de mulheres, negros, população LGBTQIA+, nos conselhos; o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas; a prioridade na reforma da UBS Vila Magini.

Também os delegados não receberam com antecedência as propostas que seriam votadas, nem as alterações depois do primeiro dia. Como receberam as senhas por e-mail também seria possível receber pelo e-mail arquivos com as propostas. Teremos diversas outras Conferências no município de Mauá e torcemos pela maior participação popular. A Assistência Social usará do expediente de pré-conferências, conforme informou Xénia Díspore:

"Nos dias 26 e 27 de agosto será realizada a XII Conferencia Municipal de Assistência Social, com o tema: Assistência Social: Direito do povo, dever do Estado - cofinanciamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social. Em formato hibrido, a partir do dia 03 de agosto será disponibilizado um link no portal da prefeitura com o objetivo de abrir espaço para consulta pública e para inscrição na conferência. De 26 de julho à 13 de agosto acontecem as pré-conferências nas 07 unidades CRAS do município. Um importante momento para a escuta das demandas sociais e com isso garantir um atendimento e fortalecimento das políticas públicas que visam a implantação de ações que atendam especificamente a necessidade dos usuários da Assistência Social."

Acreditamos que para esse governo ter sucesso e implementar ações que não se dissolvam após breves quatro anos a radicalização da participação popular deve ocorrer através dos Conselhos Municipais e do Orçamento Participativo, com caráter educativo e deliberativo.

Mauá, 02 de agosto de 2021.

Marcos Ahlers. Professor, graduado em História pela Universidade de São Paulo (USP), Pedagogia (UNINOVE), especialista em Gestão Estratégica de Políticas Públicas (UNICAMP) e mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

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