Familiares e Estado são os mais denunciados por transexuais

Um estudo sobre as denúncias recebidas pelo Disque 100 em relação à violação dos direitos de travestis e transexuais (homens e mulheres) feita por pesquisadores do Instituto de Psicologia da USP mostra que a família e serviços públicos são onde há maior número de ocorrências, mas situações de exploração sexual, como prostituição, dão origem aos ataques mais violentos.

O pesquisador Ubirajara de None Caputo identificou 5 meios em que a violência ocorre: a interdição das vidas física, social e política, a objetificação sexual ou como personagens para piadas.

A interdição física, é a tentativa de minar a vida e o corpo de pessoas trans ou travestis. Já a interdição social, inclui o impedimento de frequentar lugares, de alugar imóveis ou colocar barreiras de alguma outra forma motivadas pela questão de gênero.

Ocorre também o rebaixamento da cidadania: vai ao posto de saúde e não consegue atendimento; vai à escola e não consegue usar o nome social; vai registar queixa de estupro na delegacia, mas os policiais se negam a atender.

A objetificação passa por pensamentos e atitudes de sexualização como “precisa satisfazer meus desejos sexuais” ou de escárnio usando como personagens de piadas ou zombando e ridicularizando essa população.

Das 1.233 denúncias contra LGBTs relatadas ao Disque 100, em 2015, foram identificadas 308 tendo como vítimas travestis, mulheres transexuais e homens transexuais. A análise do material mostrou 774 violações (média de 2,5 violações por denúncia).

O estudo chama a atenção para denúncias de abusos sexuais de familiares sofridos desde os 8 anos de idade, existe uma boa parte de agressões e discriminação vinda de funcionários de serviços públicos como da escola e de agentes de saúde.

“Quando olhamos para quem cometeu as violências, a gente vê que os homens aparecem três vezes mais do que as mulheres como agressores. [...] Eles também estão mais ligados à violência física e sexual e às agressões mais violentas. As mulheres estão mais ligadas à discriminação.” diz o pesquisador.

O canal de denúncias Disque 100

O Disque 100 foi criado em 1997, com o nome de Disque Denúncia, e tinha como alvo as violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Em 2003, o serviço começou a ser gerido pelo governo federal e a atender pelo número 100. Em 2010, passou a receber denúncias de outras populações em condição de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, em situação de rua, LGBTs, etc. As denúncias são analisadas e, dependendo do caso, encaminhadas a órgãos competentes.

O serviço Disque 100 possui, nos dias atuais, mais duas formas para denunciar violações de direitos humanos: o aplicativo para smartphones “Proteja Brasil” e o serviço Ouvidoria online, disponível na internet. Essas modalidades não existiam à época dos dados da pesquisa.

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Com informações de Valéria Dias, do Jornal da USP.