A urna é mesmo segura?

De 2018 pra cá a pauta da segurança das eleições brasileiras está em alta, mas nas últimas semanas a urna eletrônica virou assunto favorito de quem estava apreensivo com a apuração das eleições estadunidenses. Muitas questões sobre a segurança da nossa querida urna foram colocadas em xeque, afinal, por que o Brasil usa a Urna Eletrônica e ela é mesmo segura?

O voto em papel era um realidade no Brasil até pouco tempo, mas esse sistema além de ter um grande nível de descarte de votos, já que as cédulas poderiam ser danificadas ou manchadas, era lento para apurar e muito difícil de verificar fraudes, pois não havia um "plano b". Além disso, o eleitorado com muitos analfabetos funcionais tinha dificuldade de ler e preencher corretamente as cédulas.

Para isso o TSE desenvolveu um sistema capaz de corrigir essas falhas e em 1996 32% do país testou o voto eletrônico. O mais curioso é que nesse ano, a fim de verificar se o sistema funcionava, a urna imprimia uma cédula de papel. O sistema se mostrou seguro e as impressoras não foram utilizadas mais, devido ao alto custo.

Ela precisava ser fácil de votar, por isso seu design se assemelha a um telefone e tem interface muito simples. Além disso ela precisava funcionar bem tanto em São Paulo com grande fluxo de pessoas quanto no interior do Amazonas onde nem energia elétrica existia.

O sucesso foi tão grande que apenas 4 anos depois o Brasil inteiro já usava as urnas eletrônicas.

E como ela funciona?

A urna é um microcomputador igual ao que temos em casa, mas com vários recursos de segurança e um sistema projetado apenas para receber votos.

O principal componente que garante que a urna não seja invadida é físico: ela não é conectada a nenhuma rede, não é equipada com wi-fi, bluetooth, gps ou qualquer outro tipo de comunicação externa. Além disso ela é blindada, ou seja, é impossível instalar dispositivos como um chupa-cabra, mas se mesmo assim você quiser tentar abri-la na hora de votar, a urna informará ao presidente da seção que você está demorando e não votou. O presidente da seção eleitoral tem poder de polícia e se suspeitar de vandalismo na urna pode te prender.

As partes removíveis da urna são lacradas e estão sempre visíveis ao presidente da seção, já que ficam na parte de trás da cabina de votação.

É impossível também que alguém no TSE fraude a urna. Quando ela é ligada na seção é obrigatória a impressão da zerésima para que a votação possa começar. Esse documento consta todos os candidatos e mostra quantos votos estão registrados para cada um deles, como ninguém votou ainda esse número deve ser zero, daí o nome. Todos mesários precisam assinar garantindo que esteja tudo zerado e os fiscais de partido podem conferir isso a todo momento.

Para garantir que as urnas registrem os votos corretamente, no dia da eleição o TRE sorteia algumas seções para realizar a votação paralela. A urna que deveria ser usada é levada para a Câmara Municipal onde uma votação fictícia acontece, os técnicos da Justiça Eleitoral digitam votos em papel nas urnas eletrônicas sorteadas e no fim conferem se o valor dos papéis e da memória eletrônica batem.

Ao fim da votação, o presidente da seção deve encerrar os trabalhos e a urna vai emitir o Boletim de Urna. Esse documento é impresso e contém todos os votos registrados, são 5 vias obrigatórias: duas vão para o TRE, uma deve ser afixada na parede da escola, uma vai para a imprensa e outra vai para fiscais dos partidos. Podem ser impressas outras vias também.

Esse boletim é que garante que os dados da urna sejam os mesmos que são apurados pelo TSE. Já que qualquer um pode consultar os votos recebidos pelo sistema de apuração e bater com os dados do boletim impresso. Os partidos políticos são as figuras que mais fazem essa verificação.

Importante notar que pra além de tudo isso a urna ainda conta com uma espécie de "caixa preta", tudo que acontece com ela fica registrado. Desde a instalação do software até mesmo a quedas de energia.

Já hackearam a urna?

A urna já foi invadida, mas a pedido do TSE. Todo ano são organizadas maratonas com especialistas para tentar quebrar a segurança da urna e em toda história isso só deu certo uma vez. Em 2017, um grupo de especialistas da Unicamp conseguiu acessar o sistema de registro dos votos, mas não foi possível ler nem alterar o conteúdo deles. No entanto eles conseguiram reordenar os votos de forma a saber qual cédula pertencia a tal eleitor. Essa vulnerabilidade foi prontamente corrigida.

Claro que ninguém tem acesso as urnas por tempo suficiente para reproduzir isso numa eleição e mesmo que fosse possível, só 500 votos seriam comprometidos por vez, o que é o limite da urna. Esse número é muito pequeno e dificilmente alteraria o resultado das eleições.

O software da urna eletrônica contém várias chaves de segurança que são públicas, no dia da eleição elas são verificadas pela OAB e pelos partidos. Essas chaves mudariam totalmente se qualquer coisa fosse modificada após a lacração dos sistemas.

Mas você sabia que não é só no Brasil que urnas eletrônicas são usadas? Nos Estados Unidos são elas são usadas em alguns estados, mas em escala muito menor. Na Estônia, no entanto, a votação é feita por um aplicativo de celular e até hoje nunca houve fraude comprovada.

Mas ainda somos a maior democracia a usar o método eletrônico em toda população, a nossa querida urna eletrônica é símbolo da democracia moderna no Brasil. Rápida, barata, eficiente e segura serve de modelo para o mundo inteiro.