As eleições estão chegando: você sabe quais são as funções do vereador, prefeito e vice?

No dia 15 deste mês, os brasileiros precisarão votar no novo chefe do poder executivo municipal - prefeito - e no representante do poder legislativo municipal - vereador. Entretanto, poucas pessoas sabem quais são as funções atribuídas a estes cargos e qual a importância deles para nossa sociedade.

Vereadores

Os vereadores são os porta-vozes da população dentro da cidade. São eles os responsáveis pela votação, criação e aprovação de leis que envolvem o poder público, a administração da cidade e os interesses dos munícipes.

É importante lembrar que o número de vereadores dentro da câmara pode variar dependendo do tamanho da cidade e do número de habitantes. No caso da cidade de Mauá, 23 vereadores são responsáveis por aprovar e criar projetos de leis.

O número é alto em relação a outras cidades do ABC Paulista, como em Rio Grande da Serra que possui 13 vereadores na Câmara, justamente porque Mauá tem uma grande extensão territorial maior, além de ser muito mais populosa.

Os vereadores são também divididos por bairros. Ou seja, a demanda e os projetos desenvolvidos por um vereador responsável pelo bairro do Pedroso, localizada na área nobre da cidade, será bem diferente das responsabilidades atribuídas a um vereador que cuida do região do Zaíra, zona periférica do município.

Vale lembrar que o vereador também é responsável por fiscalizar as contas do Prefeito e se os projetos e políticas públicas desenvolvidos pelo chefe do poder executivo estão sendo realmente colocados em prática.

Não se engane: vereadores não podem prometer construção de espaços públicos ou de mudanças referentes ao espaço público da cidade - ou seja, novos hospitais, novas escolas e etc - , isso é responsabilidade do prefeito.

Para completar, outra função atribuída ao vereador é a escolha dos nomes das ruas da sua cidade.

Prefeito e Vice-Prefeito

O prefeito é o chefe do Poder Executivo dentro do município, é o cargo de autoridade máxima, assim como os governadores são para o Estado e o presidente para o país, ou seja, é ele quem administra a cidade e elabora políticas públicas referentes ao bem-estar da população.

Ele também é responsável por sancionar ou vetar as leis - que são criadas e votadas pelos vereadores - além de analisar se o dinheiro público é suficiente para ser distribuído nos afazeres da cidade, ou seja, se o dinheiro poderá ser usado na construção de uma escola ou na reforma de um hospital.

É importante lembrar que o prefeito é responsável por atribuições ao município, ou seja, se uma de suas promessas tem a ver com a ação da Polícia Militar ou até da CPTM, fique atento. Esses dois órgãos são de responsabilidade do Estado e não do município.

Já no caso do vice-prefeito, sua função primordial tem relação com a substituição do prefeito em casa de doença, morte, viagem e impeachment. Entretanto, ele não precisa passar pelos quatro anos de mandato de forma invisível. É possível que ele auxilie o prefeito na tomada de decisões, ou até assumir alguma secretaria ou alguma outra função dentro da esfera pública.

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