Projeto apresenta candidatas a vereança em Mauá

O Projeto “Candidaturas com visibilidade em Mauá” realizado em parceria entre o movimento Vote Nelas Mauá e o Mobiliza o Rolê apresenta candidaturas femininas a vereança em Mauá.

Imagem apresenta 24 mulheres sendo 22 candidatas a vereança e 2 fazem parte de candidaturas coletivas.

Breve histórico das eleições de 2020

Neste ano, tivemos 13 candidaturas para o cargo de chefe do executivo, mas são apenas 3 mulheres a concorrer a vaga. Já para Câmara Municipal, somam-se 642 candidaturas e destas 206 são mulheres, ou seja, 32%.

A Lei 9.504/1997, alterada em 2009, dispõe no Art. 10, parágrafo terceiro que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”, ou seja, para aumentar a igualdade na disputa, já que a política no país é marcadamente masculina. Como forma de aumentar a participação feminina e reduzir a candidatura de “laranjas” a Resolução 23.607/2019 - acerca da arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições -, menciona em seu Art. 17, parágrafo quarto que “os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% (trinta por cento) do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para aplicação nas campanhas de suas candidatas”.

No entanto, não é o que se observa quando analisamos os dados divulgados pela plataforma 72horas , que até 11/11 em Mauá, foram repassados um total de R$ 2.277.288, destes apenas R$ 587.803, 25,8%, foram destinados para o financiamento de campanhas femininas. Quando realizado a busca na plataforma utilizando filtros por tipo de repasses, percebe-se que a desigualdade de gênero é ainda maior:

• “fundo partidário”, a quantia dos repasses somam R$ 106.237, mas apenas R$ 2.060, 1,9% foram repassados para candidaturas femininas.

• Já com a aplicação do filtro “fundo especial”, tivemos R$ 2.171.051, sendo repassados R$ 585.744 para campanhas femininas, 27%.

Sabendo dessa realidade e como forma de contribuir para visibilidade das candidaturas femininas, esse artigo busca também apresentar alguns recortes que impedem maior representatividade das mulheres nos espaços de poder, sendo elas:

• Gênero, orientação sexual, racial e socioeconômico;

• Pauta principal e secundária; e

• Repasses por gênero e raça.

Para coleta de dados, utilizou-se um formulário, que foi enviado para todos os diretórios dos 28 partidos de Mauá, com prazo para preenchimento pelas candidaturas à vereança até 31/10.

Tivemos o total de 32 respondentes, destes 22 são mulheres, 68,8%, e deste total, 84,4% se identificam como heterossexual, 9,4% bissexual e 6,3% como homossexual. Nenhuma é portadora de necessidade especial, 50% são brancas, 27,3% pardas e 22,7% negras.

A questão racial merece destaque quando falamos em representatividade, pois pretos e pardos são a maioria do eleitorado de Mauá. Quando se examina os repasses realizados é possível verificar que as candidaturas brancas são mais beneficiadas e com a média de R$ 4.469,74 recebidos, enquanto as pardas correspondem a média de R$ 1.043,33, e negras apenas uma média de R$ 130,00. Quando analisamos as candidaturas que não obtiveram nenhum repasse, esse reflexo traz mais um retrato da desigualdade, enquanto apenas 2 candidaturas brancas não receberam nenhum repasse, as pardas somam 4 e as pretas 3.

Na questão renda, o perfil das candidatas é modesto e cerca de 45% recebe até R$ 1.908,00 e apenas 9,1% ganham entre R$ 5.724 a 9.540. O gráfico abaixo apresenta o recorte renda/raça.

Já em relação às pautas principais, as mulheres demonstram maior preocupação na defesa dos direitos da mulher, educação e saúde.

Estes são assuntos recorrentes na vida dos munícipes de Mauá, já que os principais motivos de reclamações são:

• A falta de atendimento da Delegacia da Mulher em turno de 24 horas;

• Ausência de casa de acolhida para as vítimas de violência doméstica financiada pelo governo;

• Ausência de um IML local, o que desestimula o registro da ocorrência;

• Tratamento machista por parte de alguns funcionários no momento do registro de ocorrência;

• Saúde precária e longas filas de espera por atendimento ou para realização de exames;

• Falta de vagas de creches e horário que não atende a necessidade da mulher.

Confira abaixo a lista de respondentes e suas pautas principais e secundárias. E neste domingo, dia 15/11, vote consciente. Esperamos apoiar a sua decisão.

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O Mobiliza o Rolê! não endossa nenhuma das candidaturas aqui exibidas. Tudo foi tratado com isonomia e as candidatas estão em ordem alfabética.

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